5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que declarou nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.

Como a crise no varejo afeta a indústria?

Por Rogério Capucho.

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.